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08/10/2020 09:04

Amazon Fort é vetada de assinar contrato com o estado por fraudar pesagem de lixo hospitalar. A empresa pesava água em vez de lixo

A amazon Fort Soluções Ambientais foi denunciada e punida pela Secretaria de estado da saúde, por comportamento inidôneo ao ser flagrada adulterando a pesagem de lixo hospitalar no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron).  

Em fevereiro de 2019, de acordo com documentos oficiais da Secretaria de Estado da Saúde, foi denunciado à Ouvidoria do Cemetron, por acompanhantes de pacientes internados na unidade, que funcionários da Amazon Fort Soluções Ambientais estavam fraudando a pesagem de lixo hospitalar, ao juntar aos resíduos perigosos, lixo comum, para agregar mais peso.

Funcionários da empresa Amazon Fort estavam retirando lixo da lixeira comum, pertencente a outra contratada, e colocando junto do lixo infectante de sua responsabilidade”, narrou o denunciante.

No mesmo mês, observando um súbito aumento no volume de lixo hospitalar pesado pela empresa, o que corroborava a denúncia, “A equipe de fiscalização (da Sesau) supondo que houvesse alguma alteração na forma de apresentação dos resíduos de forma que pudesse elevar o peso, solicitou a abertura e o transbordo dos resíduos de uma bombona (tambor), já lacrada e pesada, para outra bombona vazia.

Desta forma, se houvesse algum fator novo e atípico que pudesse resultar naquela pesagem tão expressiva, o mesmo seria identificado”, destaca o Memorando (nº 123/2019) da Secretaria de Estado da Saúde. “Quando realizado o transbordo dos resíduos da primeira bombona aberta, a equipe percebeu que além dos resíduos se apresentarem completamente encharcados, havia no fundo bombona quantidade significava de água. Diante desse achado, a equipe solicitou que fossem abertas e realizadas o transbordo dos resíduos das outras três bombonas.

Verificou-se que em ambas as bombonas, os resíduos se parentaram completamente encharcados e as bombonas conservavam em seu interior, grandes quantidades de água com aspecto transparente”, detalham os fiscais.

Verificou-se ainda, a presença de vários sacos brancos contendo apenas água.

Estes sacos plásticos estavam amarrados e revestidos com outros sacos. Esses sacos estavam tão bem revestidos, que o colaborador da empresa teve muita dificuldade para abrir e extrair a água conda nesses sacos”.

O crime de fraude teve punição à rigor pela Secretaria de Estado da Saúde, que multou a Amazon Fort em 20% do valor total do contrato e vetou a empresa de celebrar contratos com o governo por 30 meses, por ser considerada inidônia (sem idoniedade).

A empresa é alvo de denúncias e é investigada em suposta prática de crimes ambientais e manobras administrativas suspeitas.

Mesmo assim, uma decisão da Procuradoria Geral do Estado, anulou parte da punição, referente à fraude no Cemetron, quando, na decisão, assinada pelo procurador Juraci Jorge da Silva, defendeu que “O Secretário de Estado da Saúde, exarou em 23 de junho de 2020, aplicando à empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o Estado de Rondônia pelo período de 30 meses, com multa de 20% do valor do contrato em virtude do serviço defeituoso”.

E prosseguiu determinando que ”Por ora, não seja aplicada a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o Estado de Rondônia, considerando que, à princípio, se trata de fato isolado”, finalizou.

Mas o histórico da Amazon Fort demonstra que esse passa longe de ser um fato isolado.

A empresa é suspeita de praticar litigância de má fé, em face do contrato emergencial com o estado, assinado no início da pandemia da Covid-19, para coleta de lixo hospitalar, sendo que o serviço já estava licitado.

 O Governo de Rondônia, contratou a Amazon Fort, que havia sido vencida em todos os itens da licitação, pagando quase o dobro do preço licitado. Um prejuízo de cerca de Seis Milhões de Reais por ano ao estado.

As empresas vencedoras da licitação estão a ver navios há mais de um ano.

A suposta prática de litigância de má fé, se deu em uma manobra junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no primeiro semestre de 2020.

Especialistas do meio jurídico avaliam que o Conselheiro do TCE pode ter sido induzido ao erro em uma ação impetrada por uma das subsidiárias da Amazon Fort.

Fontes ligadas ao governo já haviam revelado que a empresa contratada emergencialmente, estaria tentando atrapalhar a efetivação da licitação. As ações de bastidores promovidas por ela seriam impublicáveis.

 OUTROS FATOS COMPROVADOS

 Em novembro de 2019, após retirar material potencialmente contaminado de uma antiga usina termelétrica, em Rolim de Moura, uma denúncia anônima fora feita à Sedam, detalhando que o material foi usado em aterros em cabeceiras de pontes em Castanheiras.

Após investigações a denúncia foi comprovada.

 Meses antes, ainda em 2019, após ser contratada para retirar 1.500 toneladas de milho e soja de uma balsa encalhada no Rio Madeira, para depois descartar toda a carga, com a devida destinação final correta, o material estaria sendo comercializado irregularmente, de acordo com a denúncia que levou os policiais à um silo, próximo à Jaci-Paraná, onde estava sendo secada.

Parte do produto foi apreendido pela Polícia Civil de Porto Velho. 

Algo em torno de 650 toneladas de cereais.

No início de 2019, após denúncia, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho, constataram que uma subsidiária do grupo AMAZON FORT havia descartado lixo hospitalar no lixão da capital.

A empresa foi multada.


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